VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA! EXISTE PROTEÇÃO LEGAL PARA SUA SEGURANÇA
Atendimento jurídico sigiloso e imediato para mulheres em situação de violência. Medida Protetiva com base legal e ação rápida.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Entendemos que o momento de procurar ajuda jurídica é, talvez, um dos mais difíceis e corajosos da sua vida. A violência doméstica e familiar é um ciclo devastador que ataca não apenas o físico, mas o psicológico, a autoestima e a segurança.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) é uma das legislações mais avançadas do mundo, criada especificamente para proteger a mulher e oferecer mecanismos rápidos e eficazes para cessar a violência.
No entanto, para que a lei funcione em sua plenitude, é fundamental ter ao seu lado uma advocacia especializada, combativa e humana, que entenda as nuances do processo criminal e atue exclusivamente para defender os seus interesses.
Nosso papel é ser a sua voz ativa no sistema de justiça, garantindo que você deixe de ser apenas parte de uma estatística e se torne a parte central de um processo que busca justiça e reparação.

NOSSA ATUAÇÃO: DA PROTEÇÃO À PUNIÇÃO

Embora o Ministério Público seja o titular da ação penal, a lei permite que a vítima contrate um advogado particular para atuar como Assistente de Acusação.
Isso faz uma diferença crucial. Enquanto o Ministério Público possui uma vasta gama de casos, sem manter contato ou interação pessoal com a vítima, nosso escritório dedicará atenção total ao seu processo, garantindo que nenhuma falha ocorra e que a justiça seja buscada em sua máxima extensão.

Nossa atuação em favor da vítima se divide em frentes estratégicas:

1. Obtenção Imediata de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs):

Esta é a nossa prioridade absoluta. Atuamos imediatamente para solicitar ao juiz as medidas necessárias para garantir sua segurança física e psicológica, como:

Afastamento do agressor do lar;
Proibição de aproximação e qualquer tipo de contato (telefone, redes sociais, mensagens);
Proibição de frequentar determinados lugares;
Restrição ou suspensão de visitas aos filhos (se necessário);
Garantia de que o agressor não tenha acesso a armas de fogo.

2. Acompanhamento na Delegacia de Defesa da Mulher

O momento do Boletim de Ocorrência é vital. Acompanhamos você para assegurar que seu depoimento seja colhido de forma respeitosa e que todos os fatos sejam registrados corretamente. Requeremos imediatamente o encaminhamento para o Exame de Corpo de Delito e outras perícias essenciais.

3. Atuação como Assistente de Acusação

Vamos além do básico. Atuamos ativamente no processo criminal para:

Pedir diligências: Solicitar que a polícia ou o juiz busque provas que possam ter sido ignoradas (câmeras, testemunhas, registros telefônicos).
Contestar eventuais benefícios ao agressor: Atuar firmemente contra pedidos de revogação de prisão preventiva ou de fiança do agressor.
Garantir o enquadramento correto: Lutar para que o crime seja classificado corretamente (por exemplo, de lesão corporal para tentativa de feminicídio).
Recorrer de sentenças: Caso a sentença seja branda ou ocorra uma absolvição injusta, nós recorremos às instâncias superiores.

4. Fiscalização do Cumprimento das Medidas

Muitas vezes, o agressor descumpre as medidas protetivas. Atuamos de forma imediata, comunicando o descumprimento ao juiz e exigindo a decretação da prisão preventiva do agressor (conforme Art. 24-A da Lei).

5. Reparação de Danos (Indenização)

A violência sofrida gera danos morais, psicológicos e, muitas vezes, materiais (objetos quebrados, dias de trabalho perdidos, custos médicos). Atuamos dentro do próprio processo criminal para que o agressor seja condenado a pagar uma indenização justa por todo o sofrimento e prejuízo causado.

POR QUE CONTRATAR UMA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO?

O sistema de justiça pode ser lento e burocrático. Ter um advogado dedicado exclusivamente ao seu caso garante que seu processo não será “apenas mais um”. Nós humanizamos a sua causa perante o juiz, pressionamos pela celeridade e utilizamos todas as ferramentas técnicas do Direito Penal para buscar a condenação do agressor.

O primeiro passo para sair do ciclo de violência é buscar ajuda.
Sabemos que o medo pode paralisar, mas a lei está ao seu lado.
Nosso escritório oferece um ambiente seguro, acolhedor e totalmente sigiloso para você contar sua história e entender seus direitos.
Não se cale. Não tenha medo.

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Com atuação exclusiva na área criminal, Giuliano H. Wendler de Mello é referência em defesas estratégicas e processos de alta complexidade. É graduado em Direito pela Universidade Positivo, pós-graduado em Ciências Criminais pela FESP e mestre em Ciências e Criminologia Forense pela UDE, no Uruguai. Especialista em Tribunal do Júri, também é professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, além de palestrante em eventos jurídicos. Dedica-se exclusivamente ao Direito Penal desde 2013, aliando técnica, presença e combatividade na defesa dos interesses de seus clientes.

FORMAÇÃO

Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Professor Universitário em direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Advogado Criminalista e palestrante com mais de 12 anos de experiência e atuação no Tribunal do Júri;
Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
Atuou como Professor em curso prático do tribunal do Júri pelo Centro Europeu;
Atuou como professor assistente em EAD na Faculdade Santa Cruz.