HABEAS CORPUS
CONHECIDO COMO REMÉDIO HEROICO, OU REMÉDIO CONSTITUCIONAL, TEM POR OBJETIVO SANAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL A QUE DETERMINADA PESSOA TENHA SIDO SUBMETIDA, DENTRE OUTROS, A PRISÃO INDEVIDA OU ILEGAL.
HABEAS CORPUS
Conhecido como Remédio Heroico, ou Remédio Constitucional, tem por objetivo sanar o constrangimento ilegal a que determinada pessoa tenha sido submetida, dentre outros, a prisão indevida ou ilegal.
Tem por objetivo garantir a liberdade, sendo interposto de forma preventiva, quando houver fundado receio de que a pessoas sofrerá constrangimento ilegal, ou então contra ato arbitrário de autoridade. Pode ser interposto desde a instância inicial, contra atos de delegados de polícia por exemplo, até as instâncias superiores como STJ ou STF.
Existem muitos mitos e contos que permeiam esse remédio demonstrativo da democracia, e sim, pode ser interposto por qualquer cidadão, inclusive no papel de pão como muitos dizem. Fato é que se trata de uma peça processual que visa a garantia de um dos bens mais preciosos de cada um, a liberdade. Portanto deve ser bem redigida, observando e demonstrando com clareza os fatos, o direito lesionado e a solução mais adequada.
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Com atuação exclusiva na área criminal, Giuliano H. Wendler de Mello é referência em defesas estratégicas e processos de alta complexidade. É graduado em Direito pela Universidade Positivo, pós-graduado em Ciências Criminais pela FESP e mestre em Ciências e Criminologia Forense pela UDE, no Uruguai. Especialista em Tribunal do Júri, também é professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, além de palestrante em eventos jurídicos. Dedica-se exclusivamente ao Direito Penal desde 2013, aliando técnica, presença e combatividade na defesa dos interesses de seus clientes.
FORMAÇÃO
- Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
- Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
- Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
- Professor Universitário em direito Penal, Processo Penal e Criminologia
- Advogado Criminalista e palestrante com mais de 12 anos de experiência e atuação no Tribunal do Júri;
- Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
- Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
- Atuou como Professor em curso prático do tribunal do Júri pelo Centro Europeu;
- Atuou como professor assistente em EAD na Faculdade Santa Cruz.
CURSOS
- Oratória pelo instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal;
- Curso Prático do Tribunal do Júri pelo Centro Europeu;
- Tribunal do Júri pela Escola Superior da Advocacia da OAB/PR;
- Prática Criminal Forense – IEMAPP;
- Desenvolvimento Humano e pessoal pelo Instituto Você Excelência em gestão de pessoas;
- Tríade do Tempo – Gestão do tempo com eficiência – Cristian Barbosa;
- Teoria Prática Penal e Processo Penal de Defesa – Editora: CRONUS – POD;
- Crimes Eleitorais – pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SC;
- Técnicas em PNL: Programação Neurolinguística.
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