CRIMINAL GERAL

O DIREITO CRIMINAL É A DISCIPLINA DE DIREITO PÚBLICO QUE REGULA O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, TENDO POR PRESSUPOSTO COMPORTAMENTOS CONSIDERADOS ALTAMENTE REPROVÁVEIS OU DANOSOS AO ORGANISMO SOCIAL, AFETANDO BENS JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS À PRÓPRIA CONSERVAÇÃO E PROGRESSO DA SOCIEDADE, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA PENAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS POR UM TEXTO NORMATIVO.

CRIMINAL GERAL

Quando falamos em processo criminal, para o acusado e família logo vem a mente a utilização de termos jurídicos complexos e cobrança exorbitante de honorários sob pena do cliente perder a liberdade. Por isso nosso diferencial reside no atendimento especializado e humanizado.

Especializado pois o processo criminal não admite aventureiros, trata-se de um ramo muito particular do direito que legitima ou não a restrição da liberdade do acusado em um cárcere desumano. Humanizado pois trata-se da angústia do cliente e seus familiares, que deve ser compreendida e respeitada.

Cabe ao advogado esclarecer os riscos e possibilidades do processo, manter os envolvidos atualizados tomando para si o problema do seu cliente.

A advocacia criminal vai muito além de meros protocolos, e exige conhecimento profundo de diversas áreas que em conjunto podem culminar em um resultado satisfatório para o cliente.

QUANDO CONTRATAR UM CRIMINALISTA?

Crimes patrimoniais;
Crimes contra a vida;
Crimes contra a integridade física;
Crimes contra a honra;
Crimes sexuais;
Crimes contra a dignidade sexual;
Crimes contra a fé pública;
Crimes contra a saúde pública;
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
Crimes contra a liberdade individual;
Crimes falimentares (Que está relacionado com falência);
Crimes contra o sistema financeiro ou contra a ordem tributária;
Crimes contra a ordem econômica e Crimes contra as relações de consumo;
Crimes ambientais;
Crimes contra a incolumidade pública;

Para mais informações, entre em contato com o Advogado Especialista.

PAPEL DO ADVOGADO CRIMINALISTA

Diferente do que se prega pela cultura popular, o advogado criminalista não defende o crime, mas sim opera com as ferramentas do direito a manutenção e garantias seja da vítima seja do acusado.

O direito Penal trata-se de uma da diversas áreas do direito, sendo uma das mais dinâmicas e com inúmeras especificidades que exigem não somente especialização do profissional, mas também atuação diária ou seja, prática.

O processo penal, por ser severamente incisivo, interferindo na liberdade do acusado e senso de justiça da vítima, é regido por uma série de princípios e previsões legais, cabendo ao advogado agir como um verdadeiro fiscal da lei, além do dever de presenciar, requerer e ditar diligências a serem tomadas, sejam investigativas ou já processuais, tudo em defesa dos interesses de seu cliente.

Ciente de seu papel para o correto desenvolvimento processual, o advogado criminalista utilizando-se de sua experiência deve preparar seu cliente para todos os procedimentos que o mesmo enfrentara, como inquirições, interrogatórios e reconstituições dos fatos. Como dito, reúne provas, requer e acompanha diligências, prepara sua argumentação e faz aplicar a legislação mais favorável ao seu cliente.

Este profissional atua também como fiscal no cumprimento da pena e no tratamento do preso, devendo sempre ser combativo e irredutível quando se trata no respeito as garantias e direitos do cliente.

Ainda que muitas vezes a sociedade confunda o advogado com o acusado, é bom sempre lembrar que todos tem direito a defesa, e sem ela é impossível o prosseguimento da instrução penal (desenvolvimento do processo criminal), sem falar nas inúmeras denúncias que após a atuação defensiva são comprovadamente infundadas. Noutras palavras, sem a atuação da defesa, inocentes seriam condenados ou aplicadas penas injustas a réus comprovadamente culpados.

O papel do criminalista é tão importante que o Código de Processo Penal prevê no art. 261 que “nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor”

Por fim, além da especialização e prática já mencionadas, são requisitos inatos do bom criminalista a boa oratória e desenvoltura, pois o processo penal é dinâmico e marcado pro procedimentos orais ao invés da confortável escrita, dinamismo, conhecimento geral e jurídico, estar atualizado e manter o foco nos interesses do cliente, sem falar na ética, condição imprescindível para o estabelecimento da confiança entre profissional e cliente.

Para mais informações, entre em contato com o Advogado Especialista.

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Com atuação exclusiva na área criminal, Giuliano H. Wendler de Mello é referência em defesas estratégicas e processos de alta complexidade. É graduado em Direito pela Universidade Positivo, pós-graduado em Ciências Criminais pela FESP e mestre em Ciências e Criminologia Forense pela UDE, no Uruguai. Especialista em Tribunal do Júri, também é professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, além de palestrante em eventos jurídicos. Dedica-se exclusivamente ao Direito Penal desde 2013, aliando técnica, presença e combatividade na defesa dos interesses de seus clientes.

FORMAÇÃO

Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Professor Universitário em direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Advogado Criminalista e palestrante com mais de 12 anos de experiência e atuação no Tribunal do Júri;
Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
Atuou como Professor em curso prático do tribunal do Júri pelo Centro Europeu;
Atuou como professor assistente em EAD na Faculdade Santa Cruz.