ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS

COM VISÃO ESTRATÉGICA E CONHECIMENTO TÉCNICO, A ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS SUPERIORES SE DÁ SOB DUAS PERSPECTIVAS. A PRIMEIRA, POR MEIO DO MANEJO DOS RECURSOS CABÍVEIS, DENTRO DOS PROCESSOS ORIGINÁRIOS. A SEGUNDA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS URGENTES E PONTUAIS PARA CORREÇÃO DE ILEGALIDADES PRATICADAS POR AUTORIDADES

ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS

Nem sempre as sentenças estão isentas de equívocos e desproporcionalidade. O remédio contra isso são os recursos aos tribunais, sejam os TJ dos Estados, ou então ao STJ ou STF.

Fato é que a atuação e o sucesso do advogado dependem muito mais do que apenas redigir uma boa peça, o que claro, é fundamental. Mas o bom transito e a atuação firme nos tribunais auxilia na obtenção de resultados favoráveis, seja com a entrega de memoriais, reuniões com os Desembargadores que julgarão o feito, visando esclarecer os pontos debatidos, e claro, a sustentação oral diante da Câmara julgadora na sessão de julgamento.

Além de conhecer o direito, é necessário saber sobre o funcionamento do tribunal em que irá atuar. Cada tribunal tem um regimento, cada câmara e seus

membros um entendimento quanto a determinada matéria, por isso, memoriais (peça que pode ser entregue aos julgadores apontando os pontos mais relevantes da questão) e sustentação oral (momento em que antes do julgamento o advogado tem um prazo para expor oralmente as razões do seu recurso) são ações obrigatórias para o advogado diligente.

É neste momento que reside a chance de reverter uma condenação ou reduzir uma pena aplicada, e por isso todas as ferramentas devem ser aplicadas em favor do cliente

PORQUE ATUAR NOS TRIBUNAIS

A prolação de uma sentença criminal dificilmente deixará ambas as partes satisfeitas e o mecanismo de alteração desta decisão é a interposição de recursos. Ocorre que várias penas injustas são mantidas por absoluto impressionismo técnico do advogado que maneja o recurso.

Esse dado é ainda mais alarmante quando falamos de recursos aos tribunais superiores (STJ e STF).

Além de conhecer o direito, é necessário saber sobre o funcionamento do tribunal em que irá atuar. Cada tribunal tem um regimento, cada câmara e seus membros um entendimento quanto a determinada matéria, por isso, memoriais (peça que pode ser entregue aos julgadores apontando os pontos mais relevantes da questão) e sustentação oral (momento em que antes do julgamento o advogado tem um prazo para expor oralmente as razões do seu recurso) são ações obrigatórias para o advogado diligente.

É neste momento que reside a chance de reverter uma condenação ou reduzir uma pena aplicada, e por isso todas as ferramentas devem ser aplicadas em favor do cliente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Com atuação exclusiva na área criminal, Giuliano H. Wendler de Mello é referência em defesas estratégicas e processos de alta complexidade. É graduado em Direito pela Universidade Positivo, pós-graduado em Ciências Criminais pela FESP e mestre em Ciências e Criminologia Forense pela UDE, no Uruguai. Especialista em Tribunal do Júri, também é professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, além de palestrante em eventos jurídicos. Dedica-se exclusivamente ao Direito Penal desde 2013, aliando técnica, presença e combatividade na defesa dos interesses de seus clientes.

FORMAÇÃO

Graduado em Direito – Universidade Positivo-PR em 2010;
Pós Graduado em Ciências Criminais – FESP 2014;
Mestre em Ciências e Criminologia Forense UDE-Uruguai 2020.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Professor Universitário em direito Penal, Processo Penal e Criminologia
Advogado Criminalista e palestrante com mais de 12 anos de experiência e atuação no Tribunal do Júri;
Atuou como membro da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB/PR;
Atuou como membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PR;
Atuou como Professor em curso prático do tribunal do Júri pelo Centro Europeu;
Atuou como professor assistente em EAD na Faculdade Santa Cruz.